“Estatuto da Criança e do Adolescente: Direitos e Proteção”

A palestra interativa tem como objetivo apresentar de forma clara e prática os principais dispositivos do ECA, destacando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e os mecanismos de proteção garantidos pela legislação. Serão abordados temas como proteção contra violência, negligência e exploração, direitos à educação, saúde, lazer e participação social, bem como a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na promoção do bem-estar infantil. A palestra também visa orientar profissionais, educadores e familiares sobre como identificar situações de risco, agir preventivamente e garantir o respeito aos direitos das crianças e adolescentes. Ao final, busca-se fortalecer a conscientização sobre a importância do cumprimento do ECA, promovendo cidadania, responsabilidade social e a construção de um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento integral de crianças e jovens.